Nossa equipe de reportagem recebeu uma reivindicação de moradores de Itajaí que reclamam das construções que estão acontecendo em frente aos Molhes do Atalaia. “Estamos indignados com a favela que se formou dentro de uma área privada (área regulamentada pela poligonal do Porto). Sabemos que o senhor que se achou o dono era empregado do Porto e ficou morando ali para cuidar da sede dos portuários, mas ele faleceu no ano passado e a sua senhora assumiu a bronca”, conta José Alberto luz, o Beto Mão na Borda, presidente da Associação de Surf Praias de Itajaí (Aspi).

Ainda conforme os moradores, mais uma casa está sendo construída em cima da restinga, com esgoto a céu aberto.  “De nada adianta nós lutarmos pelo meio ambiente se debaixo dos nossos olhos acontece um crime ambiental”, desabafa José.

Abaixo, confira os vídeos recebidos pela nossa equipe:

Os moradores encaminharam a denúncia ao Instituto Itajaí Sustentável (Famai).

Processo corre na justiça

Uma ação de reintegração de posse tramita na justiça federal de itajai. Nessa ação, a Superintendência do Porto, que é responsável pela gestão da área, juntamente com a União, solicita a retomada das áreas em questão. Conforme o responsável pelo departamento jurídico da superintendência, já foram realizadas as audiências, bem como produzidas as provas, e o processo se encontra em vias de julgamento. O Porto aguarda a manifestação do judiciário.

Essa área pertence a União, mas a superintendência é obrigada a gerir todos os bens, entre eles os imóveis, recebidos em 1997 por ocasião dessa delegação.

A superintendência disse também que já fez um boletim de ocorrência em relação às construções. 

Obra não tem alvará

O Instituto Itajaí Sustentável (INIS) informou que a equipe de fiscalização do órgão esteve no local informado e encontrou um alicerce de obra já feito, mas o responsável não foi localizado no momento da fiscalização. A referida obra não tem alvará de construção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – que também esteve no local juntamente com o INIS – e, portanto, será embargada. Fiscais do Urbanismo vão monitorar a situação com novas fiscalizações para notificar o responsável pela referida construção irregular.

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